Ativismo judicial, judicialização da política e politização da justiça de um jeito diferente скачать в хорошем качестве

Ativismo judicial, judicialização da política e politização da justiça de um jeito diferente

É super comum falar-se de ativismo judicial em um sentido negativo e com razão, se você entende o ativismo como uma prática judicial "pamprincipiologista" (conceito genial de Lenio Streck) de decidir de modo arbitrário, sem fundamento e inconsequente. Todavia, em países periféricos como o nosso Brasil, o ativismo pode ser às vezes necessário e já tivemos exemplos na história de ativismos que salvaguardaram direitos fundamentais. O difícil é distinguir quando ele é necessário e quando ele é um abuso ou uma extrapolação dos limites políticos da república, porque muitas vezes essa avaliação só pode ser feita posteriormente à análise das suas consequências. Nesse vídeo o Prof. Rafael Simioni propõe uma visão diferente do ativismo, sustentando que o judiciário precisa ser ativista quando se trata da afirmação dos direitos fundamentais e dos processos democráticos, mas não pode ser ativista quando se trata da afirmação de políticas públicas, porque o que está em jogo na relação entre ativismo, judicialização da política e politização da justiça não são apenas os deveres institucionais dos juízes de imparcialidade, compromisso com a legalidade e a Constituição, mas sobretudo o equilíbrio da relação entre constitucionalismo e democracia, que é o que define o núcleo essencial dos Estados Democráticos de Direito. Se você discorda da utilidade prática desse outro jeito de entender o ativismo, judicialização da política e politização da justiça em países periféricos como o Brasil, escreva nos comentários sua opinião e sua leitura das coisas, sempre com educação e respeito aos demais usuários do Youtube, combinado? (っ◔◡◔)っ 🎯 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗲 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗼 𝗰𝗮𝗻𝗮𝗹: ✓⃣ Seja membro do canal e ganhe benefícios exclusivos:    / @prof.rafaelsimioni   ✓⃣ Aprenda conteúdos de Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica com qualidade → https://go.hotmart.com/F77661227V ✓⃣ Abra sua conta na Hotmart e seja um afiliado → https://app-vlc.hotmart.com/affiliate... 👊 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐭𝐨: ✓⃣ Anuncie → [email protected] 🐣 𝐏𝐫𝐨𝐟. 𝐑𝐚𝐟𝐚𝐞𝐥 𝐒𝐢𝐦𝐢𝐨𝐧𝐢: ✓⃣ Instagram e Facebook → @simioni2010 🎁 𝐸𝓃𝓋𝒾𝑒 𝓊𝓂 𝓅𝓇𝑒𝓈𝑒𝓃𝓉𝑒: Faculdade de Direito do Sul de Minas Programa de Pós-Graduação A/C Prof. Dr. Rafael L Simioni Rua Dr. João Beraldo, 1075 Bairro Jardim Independência Pouso Alegre MG CEP: 37551-086