09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 - 05/03/2026 скачать в хорошем качестве

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 - 05/03/2026

ORDEM DO DIA 1. Leitura do Projeto de Lei Nº 2/2026 - Prefeita Adriana Duch Machado - CRIA o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v) 2. Leitura do Projeto de Lei Nº 14/2026 - Vereador Júlio Ataíde - Dispõe sobre alteração de denominação a Unidade Básica de Saúde "Hilário Martins Romão" localizada no Bairro Quilombo do Jaó. (1ª d/v) 3. Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2026 - Vereadora Val Santos - INSTITUI a “Política Municipal de Assistência Psicológica às Pessoas em Tratamento Oncológico”. (1ª d/v) 4. Leitura do Projeto de Lei Nº 25/2026 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v) 5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Vereador Roberto Comeron - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Antônio Celso Domingues Moreira. (d/v únicos) 6. Leitura da Moção Nº 14/2026 - Vereador Júlio Ataíde - Moção de Aplausos aos organizadores Franscismaire Aparecida Painado, Carlos Eduardo da Silva, Deise Maria de Lima e Kemilin Aparecida Sarti Martins, pela conquista do Prêmio Nacional de Educação Escolar Quilombola Selo Petronilha, instituído pela Portaria MEC nº 470/2024 e vinculado à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), para o Município de Itapeva. (d/v únicos) 7. Leitura da Moção Nº 15/2026 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano - Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Itapeva/SP, Adriana Duch Machado, no sentido de determinar aos órgãos competentes da Administração Municipal a instauração do procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E) no Distrito Industrial de Itapeva, com a consequente alienação direta dos imóveis aos seus legítimos ocupantes, nos termos da legislação vigente. (d/v únicos) 8. Leitura do Requerimento Nº 54/2026 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Pastor Welinton Góis dos Santos, pela sua posse na presidência da Igreja O Brasil para Cristo – Sede em Itapeva/SP, realizada no dia 28 de fevereiro. (d/v únicos)