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https://www.barrosogeologia.com/reque... 3 PASSOS PARA REGISTRAR UMA JAZIDA NO SEU NOMEEste vídeo é para você que: 👉 Acredita que existe minério na sua região e quer ter uma jazida no SEU nome. 👉 Quer fazer tudo de forma correta, seguindo a lei, porque sabe que trabalhar na ilegalidade não compensa. Talvez você ainda não saiba, mas: Todo brasileiro ou empresa brasileira tem o direito de requerer áreas para exploração mineral no país! Antes de começar, é importante esclarecer um ponto essencial: A legislação brasileira separa o uso da superfície (o solo) do direito de uso do subsolo ( que são os recursos minerais). O dono da terra tem direito de uso da superfície, como plantar, criar animais ou construir. Mas ele não tem o direito automático de explorar os minérios no subsolo. Os minérios pertencem ao Governo Federal, que, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), concede o direito de pesquisa e lavra a brasileiros ou empresas brasileiras, seja com CPF ou CNPJ. PASSO 1: ✅ Verificar se a área que você tem interesse já foi registrada por alguém. Para isso, basta acessar o site da Agência Nacional de Mineração (ANM) e consultar o mapa das áreas já registradas ou que ainda estão livres você vai pesquisar no google "SIGMINE ANM" e vai clicar nesse link que vai aparecer. agora você vai até a sua cidade ou região de interesse, e identifica se a sua área já foi registrada ou se ainda está livre. E se ela está fora das unidades de conservação e das terras indígenas, pois nessas áreas não é permitido fazer mineração. agora que você já confirmou que a sua área está livre vamos o para o segundo passo. PASSO 2: ENTENDER OS 3 REGIMES DE REQUERIMENTO É hora de escolher o regime certo para o seu projeto. A ANM oferece três tipos de requerimento, de acordo com o tipo de mineral e objetivo de exploração: 1️⃣ Permissão de Lavra Garimpeira (PLG): Ideal para minerais garimpáveis, como ouro ou diamantes. Regime simplificado, voltado para pequenas operações. 2️⃣ Licenciamento: Focado em minerais para uso na construção civil, como areia e brita. Processo mais ágil, destinado a materiais de menor valor agregado. 3️⃣ Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra: Abrange todos os tipos de minérios e é o mais usado por empresas no Brasil. Processo mais detalhado, exigindo pesquisa mineral prévia. PASSO 3: ESCOLHA E REGISTRO Agora que você entende os regimes, é hora de seguir o passo a passo para registrar sua jazida: Identifique o tipo de minério que deseja explorar. Escolha o regime mais adequado para sua operação. Siga as etapas específicas do processo, conforme o regime escolhido. 🔔SE VOCÊ ACHOU UMA ÁREA LIVRE E QUER TER UMA JAZIDA NO SEU NOME, Fale com nossa equipe: https://www.barrosogeologia.com/ 00:00 - INTRODUÇÃO 00:18 - DIREITO A REQUERER ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO MINERAL 00:29 - USO DO SOLO/ USO DO SUBSOLO 01:21 - 1º PASSO: VARIFICAR SE A ÁREA ESTÁ LIVRE 02:25 - 2° PASSO: ENTENDER OS 3 REGIMES DE REQUERIMENTO 04:28 - 3º PASSO: ESCOLHA E REGISTRO