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o que é DOMÍNIO PÚBLICO

O que é Domínio Público ? #Domínio #público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. A Propriedade Intelectual confere ao seu titular uma propriedade resolúvel, ou seja, a exclusividade é assegurada por um certo período de tempo. A exemplo do software por 50 anos a partir do registo ou comercialização, da patente de invenção 20 anos a partir do pedido de depósito, as obras de arte, literária e científicas durante toda a vida do autor até 70 anos após seu falecimento. Uma vez que tenha que tenha transcorrido este lapso temporal a criação se torna de domínio público, passíveis de livre uso por quem quer que seja. Assim, expirada a vigência, a propriedade intelectual se resolve e as reivindicações passam a integrar o patrimônio cultural da humanidade. Tornam-se, pois, de domínio público. Inscreva-se e receba todas as novas publicações no nosso canal: https://ioda.org.br/inscrever-se