Feminicídio atualizado: Lei 14.994/24 com exemplos que caem na prova 🎯 скачать в хорошем качестве

Feminicídio atualizado: Lei 14.994/24 com exemplos que caem na prova 🎯

Pensa num tema com altíssima chance de cair na tua prova: feminicídio! 🚨 Com as alterações recentes na Lei nº 14.994, de 2024, o feminicídio deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ser crime autônomo, previsto agora no artigo 121-A do Código Penal. Essa mudança trouxe impactos relevantes, inclusive no aumento da pena, que passou a ser de 20 a 40 anos — podendo chegar a até 60 anos em contextos de agravantes. ⚖️ Neste vídeo, começo diferenciando feminicídio de femicídio e parto para os fundamentos legais, abordando os casos de menosprezo ou discriminação à condição da mulher e o contexto de violência doméstica e familiar. ⚠️ Explico também quem pode ser o sujeito ativo e passivo do crime — inclusive analisando situações que envolvem mulheres autoras e casos com pessoas transexuais. Também falo sobre os aumentos de pena, especialmente nos casos de descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 22 da Lei Maria da Penha — aqui tem uma pegadinha importante que pode aparecer na tua prova. 🎯 E claro, abordo as circunstâncias de majorantes do crime de feminicídio, quando praticado nas hipóteses dos incisos III, IV e VIII do §2º do art. 121 do Código Penal. Esses pontos têm tudo para aparecer na tua prova! ✅ Por fim, explico também as circunstâncias incomunicáveis previstas no art. 30 do CP. Esse conteúdo pode ser o diferencial entre acertar ou errar uma questão para garantir a tua aprovação na OAB e nomeação em Concursos Públicos. 👊 📲 Não perca mais conteúdos sobre a OAB e Concursos Públicos: Instagram:   / prof.nidal   TikTok:   / prof.nidal   X: https://x.com/prof_nidal Eu sou Nidal Ahmad, professor de Direito Penal e fundador do Ceisc, um dos maiores cursos preparatórios para a OAB e Concursos Públicos do Brasil. Meu objetivo aqui é ajudar você a conquistar a sua próxima meta profissional com muito conteúdo e dicas que podem fazer a diferença na sua aprovação/nomeação. #feminicidio #lei14994 #mariadapenha #direitopenal #oab #concursos