Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - Flávia Piovesan #10 скачать в хорошем качестве

Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - Flávia Piovesan #10

O projeto visa divulgar a produção acadêmica dos membros da AGU, de autores externos, em um programa que trata da importância e aplicabilidade do livro, e ainda, sobre pesquisa, processo criativo, cultura e educação; temas que são fundamentais à Escola e que têm sede constitucional. Os autores são entrevistados por João Carlos Souto, autor do projeto e Diretor da Escola Superior da AGU. Sobre o livro: A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 21ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a lucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito Internacional. Uma vez que o aparato legal internacional permite reforçar a sistemática de proteção a direitos, proporcionando o aperfeiçoamento do próprio regime democrático, urge fomentar uma cultura jurídica inspirada em novos paradigmas e na emergência de um novo Direito Público, pautada na estatalidade aberta, no diálogo jurisdicional e na prevalência da dignidade humana em um sistema multinível. Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, o propósito maior deste livro é analisar em que sentido o sistema internacional de proteção pode contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, da democracia e dos Direitos Humanos no Brasil, redefinindo o próprio alcance e significado da cidadania no País sob a perspectiva da interação e do diálogo multinível, entre as arenas global, regional e local. Sobre a autora: Procuradora do Estado, Professora Doutora em Direito Constitucional na PUC-SP e ex-Vice Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Desenvolveu estudos de pós doutoramento em Harvard University; na University of Oxford; e no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law. Atualmente é Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano, no CNJ