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A reforma da Justiça Militar em Angola e seus Desafios

Congresso Internacional – Semana do Direito Militar | Edição V O ETNA Instituto Educacional promove a quinta edição do maior evento nacional online em Direito Militar Comparado! 📅 Datas: 29 e 30 de setembro, 01 e 02 de outubro de 2025 📍 Transmissão online e gratuita pelo YouTube Serão quatro noites de palestras com magistrados, promotores, advogados e pesquisadores de referência no Brasil e no exterior, discutindo temas atuais e relevantes do Direito Militar e Direito Militar Comparado. Tema: A Reforma da Justiça Militar em Angola e seus Desafios: Organização, Competência e Representatividade em Perspectiva Comparada Anfitriã: Profa. Luíza Brum Palestrantes: Florentino Joaquim Inácio – Tenente Coronel de Luanda (Angola). Chefe da Repartição de Estudos, Análise e Assessoria Jurídica da Procuradoria Militar. Jefferson Augusto de Paula – Advogado criminalista. Mestre em Direito. Especialista em Direito Militar, com atuação em Direito Público e Administrativo. Mediador: Alexandre Reis de Carvalho – Procurador de Justiça Militar em São Luís/MA. Doutor em Direito Constitucional pelo IDP e Mestre em Direito pela UCB. Autor e professor de pós-graduação em Direito Militar no Brasil e em Angola, com experiência internacional em projetos acadêmicos e institucionais. Ex-Oficial Aviador da Aeronáutica por quase 20 anos. 👉 Um debate sobre as mudanças estruturais e institucionais da Justiça Militar Angolana e seus reflexos em âmbito comparado.