PL da Dosimetria: Risco de Esvaziamento Prisional e Mudança na Segurança Pública скачать в хорошем качестве

PL da Dosimetria: Risco de Esvaziamento Prisional e Mudança na Segurança Pública

O texto em questão é um artigo do Jornal Alfredo Wagner Online que discute o controverso Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, em tramitação no Senado brasileiro. O principal foco do artigo é a preocupação de especialistas em direito penal de que o PL, supostamente criado para beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro, possa na verdade abrandar penas e permitir a soltura de criminosos comuns em larga escala. Juristas argumentam que, ao reduzir drasticamente os percentuais de cumprimento de pena para progressão de regime, o texto cria um precedente "viral" e irreversível que resultaria em um grande esvaziamento prisional. Além disso, o artigo destaca a contradição entre este PL e a recente aprovação do PL Antifacção, criticando a insegurança jurídica gerada por medidas legislativas que parecem ser motivadas por interesses políticos específicos. A matéria também ressalta que a relatoria no Senado será conduzida por um aliado do ex-presidente Bolsonaro, reforçando a percepção de que há uma pressa em aprovar o projeto visando aliviar a situação judicial de aliados políticos.