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2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2026

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONSOANTE ARTIGO 95, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO, Ata da Sessão Anterior Projeto de Lei nº 008/2026– Executivo – Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$33.871,00 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 009/2026 – Executivo – Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.867.132,32 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2026 – Executivo – Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$99.578,00 e dá outras providências. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026 – Mesa Diretora – Acrescenta o artigo 128-B à Lei Orgânica.2ª Discussão/Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 – Osvaldo Marques da Silva Filho – Concede Título de Cidadão Nhandearense e dá outras providências. Requerimento nº 004/2026 – Fabrício Silveira dos Santos – Requer que se oficie o prefeito municipal para que cumpra a Lei Federal nº 226/2026. Indicação nº 009, 010, 011 e 012/2026 – Osvaldo José Vicente Filho – Indica ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa projeto de lei denominando de Rua Jamil Melega, a atual Rua Projetada 01, localizada às margens da represa municipal; construção de um quebra-molas na Rua José Prates, em frente à Escola Orlando Gabriel da Silveira; trocar o banco quebrado na Praça da Matriz ao lado do quiosque; realização de um projeto de jardinagem nos canteiros da Avenida Benedito Carlos dos Reis. Indicação nº 013, 014 e 015/2026 – José Antonio Simão – Indica ao prefeito municipal que tome as providências necessárias para dotar de iluminação pública e denominação a atual rua localizada no CDHU entre as Ruas Vereador Edmilson da Silveira e João Batista Beltran; realização de melhorias no calçamento e pintura geral na Praça Redentora; instalação de uma faixa de pedestre elevada ou quebra-molas na Vicinal João Maria Alves, km 01 antes e depois da entrada da propriedade da Família Breseghelo. Indicação nº 016/2026 - Fabrício Silveira dos Santos – Indica ao prefeito municipal que proponha projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da pintura de guias de calçada, conforme anteprojeto anexo. Sala das Sessões, 23 de fevereiro 2026. GISELE DOS SANTOS CAMPELLO 1ª Secretária