A FARSA DA GRAM REVELADA: O Estado contra os Veteranos e Pensionistas ''Convencionais''! скачать в хорошем качестве

A FARSA DA GRAM REVELADA: O Estado contra os Veteranos e Pensionistas ''Convencionais''!

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A POLÊMICA DA GRAM NO TCE-RJ Neste vídeo, analisamos as informações complementares que apresentamos no Processo TCE-RJ nº 102.240-3/24, que denuncia supostas irregularidades na concessão da Gratificação de Risco da Atividade Militar (GRAM). O documento expõe uma "dança das cadeiras" jurídica perigosa: Contradição do Estado: Enquanto a PGE defende na Justiça comum que a GRAM é pró-labore faciendo (indenizatória) para negar o direito a inativos, órgãos como SEPM e SEDEC afirmam ao TCE que ela é remuneratória e genérica. O Risco para as Pensionistas: O documento revela que o pagamento da GRAM para pensionistas especiais pode estar sem amparo legal, já tendo sido alvo de suspensão e críticas do próprio Governo por falta de previsão na Lei 9.537/2021. A "Separação de Regime": Denunciamos a tentativa de criar uma divisão entre ativos e inativos, quebrando os princípios de Paridade e Isonomia garantidos pela Lei 279/1979. Impacto no IRPF e ATS: A mudança de entendimento sobre a natureza da GRAM afeta diretamente a incidência de Imposto de Renda e o cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Entenda como essas movimentações podem levar a prejuízos ao erário e, consequentemente, a sanções que atingirão diretamente o corpo militar e seus dependentes. Assista, entenda seus direitos e compartilhe com a tropa!