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A Valorização das Políticas Públicas - Jailson Barbosa e Eliane Davila

Conversa com Jailson Barbosa  Formado em Administração na Unisinos em 2018, a pesquisa sobre o impacto das lideranças sociais, foi publicada com alguns colegas e se tornou livro “A liderança em seus diversos contextos”.  Sou Empreendedor, Gestor de Projetos e ativista de pautas sociais.  Militante desde os 15 anos no movimento estudantil, negro, e a cultura do carnaval. Foi palestrante na Conferência Estadual de Cultura sobre a democratização da Cultura. Fui Presidente da Sociedade Cruzeiro do Sul de 2015 a 2018, Clube social negro de 97 anos, tombado Patrimônio Imaterial de Novo Hamburgo. Atualmente é Produtor Executivo do Carnaval de Novo Hamburgo.  Participou por um ano como debatedor do Programa Fatos e Opinião da Rádio ABC.  Como aluno do Programa RenovaBR Cidades e fui aprovado num processo em meio a 30 mil pessoas, hoje cursando seu Programa de Extensão. Tem se capacitado na área da Gestão Pública visando a promoção de políticas públicas que visem a equidade e o bem estar estar social. As políticas públicas afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social. Com o aprofundamento e a expansão da democracia, as responsabilidades do representante popular se diversificaram. Hoje, é comum dizer que sua função é promover o bem-estar da sociedade. O bem-estar da sociedade está relacionado a ações bem desenvolvidas e à sua execução em áreas como saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social, lazer, transporte e segurança, ou seja, deve-se contemplar a qualidade de vida como um todo. Conforme definição corrente, políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Ou seja, correspondem a direitos assegurados na Constituição. Um programa da Prefeitura que esteja beneficiando seu bairro, por exemplo, é uma política pública. A educação, a saúde, o meio ambiente e a água são direitos universais, assim, para assegurá-los e promovê-los estão constituídas pela Constituição Federal as políticas públicas de educação e saúde, por exemplo. No sentido político, encara-se a política pública como um processo de decisão, em que há naturalmente conflitos de interesses. Por meio das políticas públicas, o governo decide o que fazer ou não fazer. O segundo sentido se dá do ponto de vista administrativo: as políticas públicas são um conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo governo. Uma política pública pode tanto ser parte de uma política de Estado ou uma política de governo. Vale a pena entender essa diferença: uma política de Estado é toda política que independente do governo e do governante deve ser realizada porque é amparada pela constituição. Já uma política de governo pode depender da alternância de poder. Cada governo tem seus projetos, que por sua vez se transformam em políticas públicas. Problema pública carência ou excesso na sociedade. Muito mosquito, Escassez de crédito no mercado. ( doença na economia, saúde, ambiental ) Política pública seria um tratamento ao problema público, é uma tentativa de intervenção para combater um problema público. É uma diretriz voltada à solução de um problema público. Papel do governo, mercado, privado, sociedade 3 esferas. Instrumentos de políticas públicas. Formas de operacionalizar a política pública. Uma das forma de fazer políticas públicas é a Lei. Seria um remédio para a doença. Existem outras Maneiras de tratar a política pública. Lei de responsabilidade fiscal , lei 8666 lei de licitações, a lei nacional de resíduos sólidos. Ou ..... fazer campanhas. Campanha do agasalho, do aleitamento materno.campanha de vacinação, campanha de doação de órgãos. ( seria uma forma de induzir o comportamento da cidadania para resolver os problemas de escassez ou excessos. “Se queremos chegar a algum lugar juntos, devemos estar dispostos a dizer quem somos. Eu sou a ex-primeira-dama dos Estados Unidos e também sou descendente de escravos. É importante ter presente essa verdade”, disse Michelle Obama sobre a importância de reconhecer e valorizar as origens de cada um. “A mudança não chegará se esperamos outra pessoa ou outro tempo. Somos nós mesmos os que estávamos esperando. Somos a mudança que buscamos”, é a inesquecível reflexão do ex-presidente Barack Obama gravada nas paredes do Museu da Cultura Afro-Americana de Washington.