REVISÃO DO MATEUSÃO #06 | Súmulas Vinculantes e Reclamação: O Segredo para Fechar a Prova com 10! скачать в хорошем качестве

REVISÃO DO MATEUSÃO #06 | Súmulas Vinculantes e Reclamação: O Segredo para Fechar a Prova com 10!

Aprenda a aplicar Súmulas Vinculantes e a Reclamação Constitucional na 2ª Fase da OAB e evite erros fatais. A reta final chegou! Você sabia que citar a Súmula Vinculante correta vale pontos preciosos e pode ser o diferencial entre a aprovação e a repescagem? Nesta aula da Revisão do Mateusão, vamos fazer o "polimento final" do seu conhecimento técnico. Vou te mostrar quais são as Súmulas que a FGV repete exaustivamente e como estruturar a peça de Reclamação Constitucional quando a autoridade de uma decisão do STF é desrespeitada. O que você vai dominar hoje: 📜 As Súmulas que Aprovam: Revisão obrigatória da SV 5 (Defesa no PAD), SV 14 (Acesso do advogado ao inquérito), SV 38 (Horário de comércio é competência local) e SV 56 (Falta de vagas no sistema prisional). 🚨 Reclamação Constitucional: Quando cabe? Para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade de suas decisões (ex: descumprimento de Súmula Vinculante). 🚧 Esgotamento Administrativo: Atenção! Se o ato que viola a SV for administrativo, a lei exige esgotar a via administrativa antes de acionar o STF. ✍️ A Tríade da Resposta Perfeita: Vamos revisar o método de 3 passos para responder qualquer questão discursiva: 1) Resposta Objetiva, 2) Argumento Jurídico, 3) Fundamentação Legal. 🎁 MATERIAL EXCLUSIVO: Acesso às dicas finais de processo e súmulas do PDF 100 Conteúdos de Ouro. É o checklist da vitória! 🔵🟠 Falta pouco, Time! Vamos garantir esse gabarito. Seja membro deste canal e ganhe benefícios:    / @professormateussilveira   Seja membro deste canal e ganhe benefícios: / @professormateussilveira Bora Estudar Time!