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Contratação de Serviços Contínuos de Horas Voo de Aeronaves - Modalidade Fretamento

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu, nesta sexta-feira (6/6), o período de contribuições para a Audiência Pública nº 3/2025, que vai tratar da contratação de serviços contínuos de horas voo de aeronaves, na modalidade fretamento. As manifestações podem ser enviadas até o dia 23 de junho, exclusivamente por meio da plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasi...) A iniciativa busca reunir contribuições de representantes do setor público e do mercado fornecedor para aprimorar a futura licitação, que abrangerá a operação das aeronaves, bem como serviços de abastecimento, manutenção e suporte logístico. O objetivo é garantir resposta rápida e eficaz a incêndios florestais e outras emergências decorrentes de catástrofes naturais. Como parte do processo de escuta, a audiência pública será realizada no dia 18 de junho, às 15 horas, em formato híbrido, no auditório térreo do Bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MGI no YouTube. A iniciativa faz parte do compromisso do Governo Federal com a transparência, a eficiência e a escuta ativa na modelagem de contratações complexas e estratégicas. Entre os benefícios esperados da contratação estão o deslocamento ágil de equipes de combate em todo o território nacional, a ampliação da capacidade de resposta a mudanças repentinas no comportamento do fogo e o aumento da eficiência das operações de campo. A contratação também permitirá voos de reconhecimento, a identificação de focos emergentes e o mapeamento preciso das áreas afetadas. Estão envolvidos no processo órgãos como o Ibama, o ICMBio, a Funai, os Corpos de Bombeiros Militares do Pará (CBMPA), Pernambuco (CBMPE), Goiás (CBMGO) e Rondônia (CBMRO), e o governo estadual do Mato Grosso do Sul. Além das ações de combate a incêndios, a medida também contribuirá para o atendimento a comunidades isoladas e para o suporte às atividades institucionais dessas entidades. Serviço: 📌 Audiência Pública nº 3/2025 📅 Contribuições online: de 6 a 23 de junho de 2025 🌐 Plataforma: Participa + Brasil 🗓 Sessão presencial/híbrida: 18 de junho de 2025 ⏰ Horário: 15 horas 📍 Local: Auditório térreo do Bloco K – Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF) Regras de uso e convivência no ambiente digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: https://www.gov.br/gestao/pt-br/centr...