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Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos - 5 de novembro 2025

Salão Nobre da Câmara Municipal ANTES DA ORDEM DO DIA Tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia ORDEM DO DIA 1. 00:21:44 - Calendário das reuniões de câmara para o ano de 2025 - novo mandato 2. 00:25:56 - Vereadores a tempo inteiro – Número excedente 3. Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com redação atual, do artigo 44.º do C.P.A., subsidiariamente aplicável, e de outras leis avulsas 4. 00:46:55 - Orçamento Participativo - Definição de modelo e valores 2025-2026 - 12.ª Edição 5. 00:49:29 - Composição Comissão Análise Técnica – Orçamento Participativo 2025-2026 – 12.ª edição 6. 00:50:24 - Adenda ao Contrato de Financiamento - Projeto 8381 - Requalificação do Centro de Saúde de Arruda 7. 00:54:28 - Proposta de preços para a 28.ª Festa da Vinha e do Vinho 8. 00:55:54 - Plano Municipal para a Integração de Migrantes 9. 01:01:38 - Cartão do Cidadão Nascer Arrudense – MGD 10030 – Indeferimento 10. 01:02:34 - Programa “A Tua Casa mais Eficiente” - Candidatura de João Diogo Frazão Mota Padilha 11. 01:07:48 - Concurso Público n.º 30/2025 – Empreitada da rede de saneamento básico em A do Mourão - Declaração da caducidade da adjudicação (projeto) 12. 01:10:17 - Requerimento ao Sr. Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa para a designação de árbitros que presidirão à fase de arbitragem, nos termos do artigo 45.º do Código das Expropriações - Expropriação de parcela com 234,70 m2 do prédio rústico 26 EE no âmbito da Variante à EN 248/Variante Externa à Vila de Arruda dos Vinhos 01:11:53 - DOCUMENTOS PARA CONHECIMENTO