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O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tem a satisfação de realizar o seminário "A Evolução do Combate à Violência Doméstica no Brasil". Este evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPMG, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD) e a Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (COJUR). PROGRAMAÇÃO 08h30 – Café receptivo 9h – Abertura 9h30 – Violência Doméstica e atuação com perspectiva de gênero: desafios atuais Fabiana Severi – Professora de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP) Debatedor: Denise Guerzoni – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAOVD) 10h45 – A tutela da Lei Maria da Penha aplicável a crianças e adolescentes do gênero feminino: jurisprudência do STJ e repercussões práticas Antonio Suxberger– Promotor de Justiça do MPDFT Debatedor: Liliane Kíssila Avelar Lessa – Promotora de Justiça do MPMG 12h às 14h- Intervalo para almoço 14h – Novo tipo penal do feminicídio e sua abordagem em plenário Carol Reis Lucas Vieira da Ros – Promotora de Justiça do MPSP Debatedor: Cláudio Maia de Barros – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (COJUR) 15h15 – O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e o Acesso das Mulheres à Justiça Docente: Madgéli Frantz Machado – Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre/RS Debatedor: Leonardo Barreto Moreira Alves – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Pedagógico do CEAF 16h45 às 17h15 - Coffee Break 17h15 – Encerramento: Apresentação da proposta piloto de Clínica de Estudos em VD Eduardo Machado – Procurador de Justiça do MPMG ================== O QUE É O MPMG? O Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. A finalidade de sua existência se concentra em três pilares: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Denúncias: ligue 127 ou acesse o portal (link abaixo) ================= SIGA AS REDES DO MPMG: PORTAL DO MPMG: https://www.mpmg.mp.br/ INSTAGRAM: / mpmg.oficial TIKTOK: / mpmg.oficial FACEBOOK: / mpmg.oficial LINKEDIN: / mpmg-oficial TWITTER: / mpmg_oficial FLICKR: https://www.flickr.com/people/mpmg_of... RÁDIO: https://radiomp.mpmg.mp.br ================= INSCREVA-SE NO CANAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS / @tv-mp