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Qual a Titularidade do Software? - Com Marcos Wachowicz

Na prática, a criação e o desenvolvimento de programas é realizado por pessoas diferentes, mas organizada por uma empresa da área de informática. O programa de computador é uma obra coletiva que necessita de contrato escrito específico. Atenção para que a titularidade do software seja do empregador, este deverá ter os seguintes cuidados: (i) o programa de computador deve ser elaborado na vigência de contrato de trabalho, (ii) todos os recursos utilizados, bem como, as informações, os segredos industriais e os equipamentos devem ser de propriedade do empregador, e; (iii) deve haver justa remuneração salarial ao empregado. Textos de apoio estão disponíveis: ARTIGO - O SOFTWARE INSTITUTO DE DIREITO AUTORAL SUI GENERIS - Neste estudo de Marcos Wachowicz busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação, https://www.gedai.com.br/o-software-i... ARTIGO - PATENTE DE SOFTWARE SERIA UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E DE INOVAÇÃO? Neste estudo de Marcos Wachowicz apresenta reflexões sobre a patenteabilidade do Software como instrumento de desenvolvimento e de inovação. https://www.gedai.com.br/atenteabilid... E ainda você pode ter mais informações com qualidade, basta acessar os VIDEOS de apoio disponíveis aqui no CANAL do IODA: A Tutela Jurídica do Software.    • A TUTELA JURÍDICA DO SOFTWARE - com Marcos...   O que é SOFTWARE PROPRIETÁRIO?    • O que é SOFTWARE PROPRIETÁRIO #shorts   Como caracterizar o Plágio de Software?    • Como caracterizar o Plágio de Software? - ...   O que é SOFTWARE?    • o que é SOFTWARE #shorts   O que é Inteligência Artificial e Direitos Autorais?    • Inteligência Artificial e Direitos Autorais