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Art. 98, § 3º, CPC | FGV 2019 | Técnico Médio de Defensoria Pública | (DPERJ) João foi assistido pela Defensoria Pública em ação indenizatória, na qual obteve gratuidade de justiça. Ocorre que João restou vencido na demanda e, de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, as obrigações decorrentes de sua sucumbência: ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Gabarito: Verdadeiro -- Melhore sua preparação para Graduação, Pós-Graduação ou Concursos Públicos com as melhores questões comentadas de forma gratuita aqui no Youtube. Todas as questões são de domínio público, retirada de provas antigas e/ou elaboradas por participantes do site qscon.com.br Fique a vontade para assistir e compartilhar os videos do canal QScon com seus amigos. Fica vetado o download e vendas destes videos. Você tem uma empresa de cursos de educação e precisa de um banco de questões para seu projeto? entre em contato pelo e-mail: [email protected] -- https://qscon.com.br Siga nas redes sociais: / qsconcursos / qsconcursos #qscon #questões #concursos #ConcursosPúblicos #QuestãoComentada