SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2025. скачать в хорошем качестве

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2025.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. -LEITURA DE OFICIO RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETOS PARA SEREM APRESENTADOS: -PROJETO DE LEI N° 060/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL, HOMENAGEANDO JOÃO PAULO DE CASTRO SANT'ANNA, A SER CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CRENTE. -PROJETO DE LEI N° 061/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 062/2025 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICÍARIOS/ DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 063/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.599, DE 06 DE MAIO DE 2025, E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 064/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. REQUERIMENTOS: -N° 276/2025-DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS JOSÉ DE MAGALHÃES. N° 277/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CRENTE. -N° 278/2025-DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RODRIGO DA SILVA -N° 279 E 280/2025-DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ PRETINHO. PROJETOS PARA SEREM VOTADOS: EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÕES: -PROJETO DE LEI N° 058/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA SOARES DE MORAES FERREIRA. -PROJETO DE LEI N° 059/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, HOMENAGEANDO O SR. CARLOS JOSÉ DONNABELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CRENTE. EM ÚNICA DISCUSSÃO: -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIOS, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. GRANDE EXPEDIENTE: -VEREADORES INSCRITOS: