832ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 скачать в хорошем качестве

832ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

832ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Emenda Modificativa Nº05/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 91/2025 Autoria: Cleuber Luiz de Miranda EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2026 QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 091/2025. Projeto de Lei Nº 91/2025 Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, A CAVALGADA DE VENDINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Supressiva Nº 01/2026 ao(à) Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026 Autoria: Cleuber Luiz de Miranda EMENDA SUPRESSIVA QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026. Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026 Autoria: Cleuberson Frederico Salvino de Andrade “DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Emenda Modificativa Nº 01/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2026 Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026. Emenda Modificativa Nº 02/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2026 Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026. Emenda Modificativa Nº03/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2026 Autoria: Rodrigo Gomes Oliveira EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2026 QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 Projeto de Lei Nº 01/2026 Autoria: Rodrigo Gomes Oliveira “INCLUI O EVENTO “FESTÃO DA ROÇA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Projeto de Lei Nº 02/2026 Autoria: Rodrigo Gomes Oliveira “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1. 798/2013, MANTENDO O MESMO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Emenda Aditiva Nº 01/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 04/2026 Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026. Projeto de Lei Nº 04/2026 Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo “ALTERA O ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 616, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”