4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 04 DE MARÇO DE 2026 скачать в хорошем качестве

4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 04 DE MARÇO DE 2026

4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 04 DE MARÇO DE 2026 Representação Nº 01/2026 Autoria: Iniciativa Popular REPRESENTAÇÃO REFERENTE À DENÚNCIA PROTOCOLADA NESSA CASA LEGISLATIVA POR, WALLINGTON MARTINS BUENO, ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE JOGADORES REGULARES EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS. Projeto de Lei Nº 05/2026 Autoria: Jonas Barreiros dos Santos ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2. 551, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE JOGADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA Representação Nº 02/2026 Autoria: Lourival Martins de Brito DENÚNCIA FORMULADA POR LOURIVAL MARTINS DE BRITO ACERCA DE SUPOSTA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2. 552/2025 (FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE). Indicação Nº 02/2026 Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo INSTITUI O VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 07/2026 Autoria: Jonas Barreiros dos Santos ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 89/2025 Autoria: Jonas Barreiros dos Santos DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE BENEFICIÁRIO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 93/2025 Autoria: Jonas Barreiros dos Santos DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E À MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE QUANTO À COLOCAÇÃO...