831ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 скачать в хорошем качестве

831ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

831ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026 Autoria: Cleuberson Frederico Salvino de Andrade “DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Projeto de Lei Nº 01/2026 Autoria: Rodrigo Gomes Oliveira “INCLUI O EVENTO “FESTÃO DA ROÇA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Projeto de Lei Nº 02/2026 Autoria: Rodrigo Gomes Oliveira “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1. 798/2013, MANTENDO O MESMO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 03/2026 Autoria: Jonas Barreiros dos Santos “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9. 753. 859,61 (NOVE MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) Projeto de Lei Nº 04/2026 Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo “ALTERA O ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 616, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Projeto de Lei Nº 05/2026 Autoria: Jonas Barreiros dos Santos ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2. 551, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE JOGADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO .