Assembleia Municipal de Ponte de Lima / Reunião de 16/12/2023 - Auditório Rio Lima скачать в хорошем качестве

Assembleia Municipal de Ponte de Lima / Reunião de 16/12/2023 - Auditório Rio Lima

Assembleia Municipal de Ponte de Lima Reunião de 16/12/2023 - Auditório Rio Lima Edital Apreciação e votação da Ata da sessão anterior (Doc. I) Apreciação da “Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município” (Doc. II) Discussão e votação da proposta de "Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024 - Aprovação" (Doc. III) Discussão e votação da proposta de “Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Aprovação” (Doc. IV) Discussão e votação da proposta de “Reorganização dos Serviços do Município – Alteração à estrutura orgânica - Aprovação” (Doc. V) Discussão e votação da proposta de “Regulamento do Parque de Skate de Ponte de Lima – Aprovação” (Doc. VI) Discussão e votação da proposta de “Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer Via Foral D. Teresa – Aprovação” (Doc. VII) Discussão e votação da proposta de “Benefícios Fiscais 2024” (Doc. VIII) Discussão e votação da proposta de “Adenda ao Contrato de delegação de competências nos Agrupamentos de Escolas do concelho – Aprovação” (Doc. IX) Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – Transportes Escolares 2023/2024 – Adenda – Aprovação” (Doc. X) Discussão e votação da proposta de “Aprovação da Minuta do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2023/2024: Alunos do 2º, 3º ciclos e Secundário – Freguesia de Bertiandos” (Doc. XI) Discussão e votação da proposta de “Aprovação da Minuta do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2023/2024: Alunos do 2º, 3º ciclos e Secundário – Freguesia de Fontão” (Doc. XII) Discussão e votação da proposta de “Aprovação da Minuta do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2023/2024: Alunos do 2º, 3º ciclos e Secundário – Freguesia de Cabração e Moreira do Lima” (Doc. XIII) Discussão e votação da proposta de “Aprovação da Minuta do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2023/2024: Alunos do 2º, 3º ciclos e Secundário – Freguesia de Estorãos” (Doc. XIV) Discussão e votação da proposta de “Aprovação da Minuta do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2023/2024: Alunos do 2º, 3º ciclos e Secundário – Freguesia de Refoios do Lima” (Doc. XV) Discussão e votação da proposta de “Mapa de Pessoal para 2024 – Aprovação.” (Doc. XVI)