1ª Sessão Extraordinária de 2026 | скачать в хорошем качестве

1ª Sessão Extraordinária de 2026 |

Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Novais, realizada em 26 de janeiro de 2026, às 18h00. --- Matéria do Expediente 🔸Ofício n° 001/2026 - Do Executivo Municipal - encaminhando Projetos de Lei 01, 02, 03 e 04 e Projeto de Lei Complementar n° 01/2026. 🔸Edital de Convocação nº 01/2026. 🔸Projeto de Lei n° 01/2026 - Do Executivo Municipal - que “Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva-APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2026 na área social”; 🔸Projeto de Lei n° 02/2026 - Do Executivo Municipal - que ““Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a instituição Lar Joana D’Arc, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2026, na área social, voltada ao Acolhimento Institucional de Idoso”; 🔸Projeto de Lei n° 03/2026 - Do Executivo Municipal - que “Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados à Educação FUNDEB e FUNDEB - ETI - Escola de Tempo Integral - Saldo Residual do Exercício de 2025”; 🔸Projeto de Lei n° 04/2026 - Do Executivo Municipal - que “Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal”; 🔸Projeto de Lei Complementar n° 01/2026 - Do Executivo Municipal - que “Dispõe sobre alteração do anexo I - “F”, da Lei Complementar 094/2023 e dá outras providências”.