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Reunião Livre Online - 12 novembro 2025

Jorge Barbosa, vice-presidente: – Ponto de situação doa colegas impedidos de exercer a profissão. – Obrigações a cumprir durante o mês de novembro. – Opção pela Declaração Trimestral (Segurança Social) pelos TI abrangidos pelo regime da contabilidade. – Lei n.º 64/2025, de 7 de novembro. Alterações taxas IRC. – Lei n.º 65/2025, de 7 de novembro. Alteração artigo 19.º-B do EBF. – Ofício Circulado n.º 25085/2025, de 7 de novembro. Grupos de IVA. – Portaria n.º 382/2025/1, de 11 de novembro. Coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2025. – Orçamento Participativo 2026. – Conferência “A aplicação das normas contabilísticas e fiscais”. – Festival do Contabilista, dia 22 de novembro. – Conferência OCC/FCM, dia 24 de novembro. – Entrega das medalhas - dia 25 de novembro, Lisboa. – Festa de Natal OCC, dias 6 e 8 de dezembro (Lisboa e Porto). – Formação eventual “Encerramento de contas 2025”. – Abertura da sessão presencial no auditório A. Domingues de Azevedo Restantes questões respondidas por: – Amândio Silva – Anabela Santos – Jorge Carrapiço – Marília Fernandes – Cláudia Afecto Dias