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Conselho de Ética - Apreciação de pareceres - 26/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados Tema: Apreciação de pareceres Local: Anexo II, Plenário 10 Início: 26/11/2025 às 14:00 PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES: 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 7. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP. A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - REPRESENTAÇÃO Nº 3/2025 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representação em desfavor do Senhor Deputado ANDRE JANONES, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar" RELATOR: a designar PARECER: Protocolado o Parecer Final do relator, Deputado Gustinho Ribeiro. 2 - REPRESENTAÇÃO Nº 14/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar". RELATOR: Deputado CASTRO NETO. PARECER: a proferir. 3 - REPRESENTAÇÃO Nº 8/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 19 de março de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar". RELATOR: Deputado FAUSTO JR.. PARECER: a proferir. 4 - REPRESENTAÇÃO Nº 9/2025 - do Novo - que "representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 2 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar". RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO. PARECER: a proferir. 5 - REPRESENTAÇÃO Nº 12/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 6 - REPRESENTAÇÃO Nº 13/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado GUILHERME BOULOS, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar" RELATOR: Deputado FAUSTO JR.. PARECER: a proferir. 7 - REPRESENTAÇÃO Nº 18/2025 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado JOSÉ MEDEIROS, protocolizada em 18 de junho de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar". RELATOR: Deputado JOSENILDO. PARECER: a proferir. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legi...