🚨JÚRI | CIÚME DOENTIO: "VOU CHUPAR O SEU SANGUE" скачать в хорошем качестве

🚨JÚRI | CIÚME DOENTIO: "VOU CHUPAR O SEU SANGUE"

⚖️ Precisa de um Advogado? 💡 Conte com a nossa ajuda! ✅ WhatsApp: (11) 9.5670-6686 📑 SUMÁRIO DE JULGAMENTO 00:00:00 – 👤 Interrogatório 00:18:25 – 🗣️ Testemunhas e Vítima 📄 RESUMO DA DECISÃO 📌 Processo: Apelação criminal – Tribunal do Júri 📍 Relator: Des. Cruz Macedo 👤 Réu: Peterson Santos de Santana 👩‍🦰 Vítima: Mulher em contexto de violência doméstica ⚖ Crime: Tentativa de feminicídio qualificado 🧾 Síntese do julgamento: O Tribunal analisou recurso da defesa contra condenação por tentativa de feminicídio, alegando nulidades, decisão contrária à prova dos autos e erro na dosimetria da pena. Art. 593, III, “b” – Sentença contrária à lei ou decisão dos jurados A sentença foi proferida conforme o art. 492 do CPP e em consonância com a decisão dos jurados. Jurados reconheceram autoria e materialidade, afastaram a qualificadora de meio cruel, mas mantiveram motivo torpe, recurso que dificultou a defesa e violência doméstica. Art. 593, III, “d” – Decisão manifestamente contrária à prova dos autos Materialidade comprovada por laudos, registros policiais e depoimentos. Autoria evidenciada por testemunhos e provas fotográficas. Exclusão da qualificadora de asfixia não retira o animus necandi, confirmado por votação (4x2) de que o réu quis matar a vítima. Jurados optaram por tese da acusação amparada em provas; decisão não foi absurda ou arbitrária. Art. 593, III, “c” – Erro ou injustiça na aplicação da pena 1ª fase: Motivo torpe (ciúmes/posse) e recurso que dificultou defesa (abordagem surpresa na residência) majoraram a pena-base para 16 anos e 6 meses. 2ª fase: Sem atenuantes ou agravantes. 3ª fase: Redução de 2/3 pela tentativa → pena final: 5 anos e 6 meses de reclusão. Regime inicial: semiaberto. 🏛 Decisão: Recurso negado. Sentença mantida integralmente. 🏷️ #TentativaDeFeminicídio #TribunalDoJúri #ViolênciaDoméstica #RecursoNegado #TJDFT