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10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 18 DE DEZEMBRO 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Art. 24, §4º da Lei Orgânica do Município, bem como Art.31, inciso XVIII, alínea "a" e Art.181 do Regimento Interno, CONVOCA os senhores Vereadores para a 10ª (décima) Sessão Extraordinária a realizar-se dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min, com a seguinte pauta: 01- MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 01) 1ª (primeira) Discussão e Votação do Projeto de Lei n.° 125/2025 (LDO) (ID 1216571), de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 02) Discussão e Votação das Emendas Aditivas ao Projeto de Lei 127/2025 (PPA) (ID 1217579): Emenda Aditiva n.º 01(ID 1289770),de Autoria do Vereador Adriano Meireles da Paz; Emenda Aditiva 02 (ID 1289795),de Autoria do Vereador Walter Gonçalves; Emenda Aditiva 03 (ID 1289855)de Autoria do Vereador Walter Gonçalves; Emenda Aditiva 04 (ID 1289886)de Autoria do Vereador Walter Gonçalves; Emenda Aditiva 05/2025 (ID 1289916)de Autoria do Vereador Walter Gonçalves; Emenda Aditiva 06 (ID 1294333), de Autoria do Vereador Genézio Mateus; Emenda Aditiva 07(ID 1294844)de Autoria da Vereadora Nadja Lagares; Emenda Aditiva 08 (ID 1294866) de Autoria da Vereadora Nadja Lagares. 03) 1ª (primeira) Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 127/2025 (PPA) (ID 1217579), de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Palácio Romeu Francisco Melhorança, Espigão do Oeste, 16 de dezembro de 2025. Amilton Alves de Souza Presidente/CMEO