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2ª Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2026

PAUTA DAS MATÉRIAS DA 2ª Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2026 1. PROJETO DE LEI N.º 002/2026; Autoria: Luan Pereira de Martins, Alex Alves Vieira; Assunto: “Institui Título Honorífico no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabela, e dá outras providências”. (Envio à Comissão de Justiça e Redação) 2. REQUERIMENTO N.º 003/2026; Autoria: Alex Alves Vieira; Assunto: requer informações relativas a procedimentos para atendimento da Indicação N.º 052/2022, de autoria do mesmo, que tem por objeto: a) implantação do tratamento de ozonioterapia; b) adoção da técnica de tratamento fisioterapêutico, Reeducação Postural Global - RPG no Município; c) tratamento de escleroterapia com espuma em pacientes que tem problema de varizes; d) implantação de placas fotovoltaicas de energia solar para funcionamento dos ar condicionados, nas enfermarias do Hospital Frei Ricardo. (Única discussão e votação) 3. INDICAÇÃO N.º 006/2026; Autoria: Pedro Antonio Ribeiro da Silva; Assunto: Pavimentação e drenagem da Rua Presidente Médici, no Bairro Palmares. (Única discussão e votação) 4. INDICAÇÃO N.º 007/2026; Autoria: Warlem de Almeida Silva; Assunto: Calçamento da Travessa Rui Barbosa no Distrito de Monte Pascoal. (Única discussão e votação) 5. INDICAÇÃO N.º 008/2026; Autoria: Simone Sossai; Assunto: Envio ao Legislativo de Projeto de Lei (modelo anexo), assegurando às Servidoras Públicas Municipais, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias. (Única discussão e votação) 6. INDICAÇÃO N.º 009/2026; Autoria: Adailton Xavier da Costa; Assunto: Instalação de poço artesiano na Escola Municipal Davi Ramos, no Município de Itabela. (Única discussão e votação) 7. INDICAÇÃO N.º 010/2026; Autoria: Vagner Martins dos Santos; Assunto: AFIXAÇÃO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS VEÍCULOS (próprios ou locados) UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES DIZERES: ‘A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA – BAHIA’, MAIS A IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA RESPECTIVA’. O adesivo deverá ter medida mínima de 30x40cm, em fundo branco e contendo o Brasão do Município (Única discussão e votação) 8. INDICAÇÃO N.º 011/2026; Autoria: Gerson dos Santos Silva; Assunto: Construção de quadra Poliesportiva ao lado do Colégio João Batista Oliveira, no Bairro Bacia. (Única discussão e votação) 9. MOÇÃO N.º 001/2026; Autoria: Simone Sossai, Adailton Xavier da Costa, Alex Alves Vieira, Ismael Teixeira dos Santos, Kamilly Vieira Oliveira, Luan Pereira de Martins, Pedro Antonio Ribeiro da Silva, Warlem de Almeida Silva, Dilson Câmara Municipal de Itabela | CNPJ: 16.234.544/0001-58 Avenida Manoel Ribeiro Carneiro, N.º 327, Centro, Itabela, Bahia, CEP: 45848-000 (73) 3270-2330 | E-mail: contato@camaradeitabela.ba.gov.br Página: 1/2 de Paula Barreto, Gerson dos Santos Silva, Vagner Martins dos Santos; Assunto: Moção de Aplausos em celebração a passagem do Dia Internacional da Mulher. (Única discussão e votação) Sala das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-BA, 03 de março de 2026 Simone Sossai Presidente