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6° Sessão Ordinária de 2026

REDAÇÃO FINAL 1. PROJETO DE LEI Nº 230/2023 MAIORIA SIMPLES/CARLOS TEIXEIRA Estabelece normas e procedimentos para a gestão e destinação ambiental adequada a pneus e veículos inservíveis PARECERES: C.A.P.M.I.C., FAVORÁVEL COM NOVA REDAÇÃO; C.M.A.D.S., FAVORÁVEL À NOVA REDAÇÃO DA CAPMIC, COM EMENDAS MODIFICATIVAS; C.F.O., FAVORÁVEL À NOVA REDAÇÃO DA CAPMIC, COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS DA CMADS E C.C.J., FAVORÁVEL À NOVA REDAÇÃO DA CAPMIC, COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS DA CMADS E EMENDA REDACIONAL - ARTIGOS 1º AO 8º (APROVADOS NA 51ª S.O. DE 16/09/2025 PARECER: C.C.J., CONTRÁRIO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 2ª DISCUSSÃO 2. PROJETO DE LEI Nº 88/2025 MAIORIA SIMPLES/EDIVALDO MENEZES Institui o Programa Armazém Solidário no Município de Santos. PARECERES: C.C.J., FAVORÁVEL COM NOVA REDAÇÃO; C.A.S., FAVORÁVEL À NOVA REDAÇÃO DA CCJ E C.F.O., FAVORÁVEL À NOVA REDAÇÃO DA CCJ - ARTIGOS 1º AO 4º (APROVADOS NA 5ª S.O. DE 19/02/2026) ANEXADO: PROJETO DE LEI Nº 457/2025 1ª DISCUSSÃO 3. PROJETO DE LEI Nº 12/2026 MAIORIA SIMPLES/FRANCISCO NOGUEIRA Acrescenta a alínea "a" ao inciso XXIII do § 3º do artigo 4º da Lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Santos o Dia do Trabalhador em Hotéis, Restaurantes e Bares, a ser comemorado no dia 23 de março. PAUTADO PELO ARTIGO 24 NA 5ª S.O. DE 19/02/2026 - ARTIGOS 1º E 2º 4. PROJETO DE LEI Nº 272/2024 MAIORIA SIMPLES/SÉRGIO SANTANA Autoriza o Poder Executivo disponibilizar a implementação de QR Codes com intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em locais públicos no Município de Santos. PARECERES: C.C.J., FAVORÁVEL COM NOVA REDAÇÃO; C.D.C.D.H., FAVORÁVEL À NOVA REDAÇÃO DA CCJ COM EMENDAS E C.F.O., FAVORÁVEL À NOVA REDAÇÃO DA CCJ COM AS EMENDAS DA CDCDH - ARTIGOS 1º AO 8º ANEXADO: PROJETO DE LEI Nº 147/2025 5. PROJETO DE LEI Nº 62/2025 MAIORIA SIMPLES/ADRIANO CATAPRETA Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e Prevenção do Ceratocone no Município de Santos. PARECERES: C.C.J., FAVORÁVEL COM NOVA REDAÇÃO E C.C., FAVORÁVEL À NOVA REDAÇÃO DA CCJ, COM EMENDA REDACIONAL - ARTIGOS 1º E 2º DISCUSSÃO PRELIMINAR 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 MAIORIA SIMPLES/MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS Denomina "Sala Hermes Lopes de Moraes", a Sala da Contabilidade da Câmara Municipal de Santos. PARECER: C.C.J., FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DISCUSSÃO ÚNICA 7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025 MAIORIA SIMPLES/BENEDITO FURTADO Acrescenta dispositivos na Resolução nº 10, de 01 de agosto de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Homenagens na Câmara Municipal de Santos. PARECER: C.C.J., FAVORÁVEL - ARTIGOS 1º E 2º 8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 2/3 (DOIS TERÇOS) / ANTÔNIO BANHA Confere Placa Comemorativa aos 30 anos da Loja Maçônica Hiran Abif. PARECERES: C.C.J., FAVORÁVEL COM NOVA REDAÇÃO E C.F.O., FAVORÁVEL À NOVA REDAÇÃO DA CCJ 9. REQUERIMENTO DE CONVITE Nº 2/2026 MAIORIA SIMPLES/ALLISON SALES Solicitando convite ao Diretor Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego, Antônio Carlos Silva Gonçalves, e ao Diretor Administrativo Financeiro, Gelásio Ayres Fernandes, para prestar informação sobre a grave denúncia acerca de possível esquema de vantagens indevidas em remoções de veículos em Santos, envolvendo agentes públicos dessa Companhia. ADIADO - VEREADOR CARLOS TEIXEIRA FILHO NA 4ª S.O., DE 12/02/2026