EP 23: Identificando o Campo Tributário (Série: Direito Tributário Internacional) скачать в хорошем качестве

EP 23: Identificando o Campo Tributário (Série: Direito Tributário Internacional)

Depois de discutir a qualidade jurídica do Direito Tributário Internacional, este episódio avança para o segundo elemento central do campo: a tributação. Mas o que significa, afinal, falar em “aspecto tributário” para além de códigos, alíquotas e técnicas de arrecadação? Neste episódio, o foco é compreender como o discurso tributário se formou historicamente, como se autonomizou e como passou a ser apropriado pelo direito. 🔹 Parte 1 — Genealogia da tributação Uma leitura histórica dos discursos tributários desde a Antiguidade, passando pelos debates de legitimação, pelo Iluminismo e pela sofisticação do pensamento fiscal, com destaque para movimentos como o cameralismo e a fisiocracia. 🔹 Parte 2 — O nascimento do campo tributário moderno As origens morais do discurso tributário, a influência de Adam Smith, a separação entre economia política e tributação, o surgimento do ‘public finance’ no mundo anglo-saxão e da ciência das finanças no continente europeu — e os impactos do positivismo científico e da revolução marginalista. 🔹 Parte 3 — A juridificação da tributação A fragmentação disciplinar do século XX e a emergência de um discurso jurídico autônomo sobre a tributação: os debates sobre a independência do direito tributário, o conflito com o direito privado, a pressão da ‘Law and Economics’ e a crise do justributarista — especialmente no plano internacional. 🎓 Um episódio fundamental para entender por que, ao longo do tempo, os justributaristas internacionalistas acabaram sacrificando o caráter internacional do campo para preservar sua qualidade jurídica. #ESTBExplica #DireitoTributário #CampoTributário #TeoriaDaTributação #HistóriaDaTributação #DireitoTributárioInternacional #ESTB