2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA - 24/02/2026 скачать в хорошем качестве

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA - 24/02/2026

PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA DIA:24/02/2026– 19:00 h PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE -Abertura da sessão pelo Presidente; -Chamada dos Vereadores; -Leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 10/02/2026. Entrada de Projetos: Projeto de Resolução nº 02, de 20 de fevereiro de 2026 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 03, de 20 de fevereiro de 2026 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 04, de 20 de fevereiro de 2026 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei nº 05, de 12 de fevereiro de 2026 – Revoga as LEIS Municipais nº 1.492, de 11 de setembro de 2013, n] 1.543, de 27 de fevereiro de 2015 e nº 1.562, de 28 de agosto de 2015. SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA Leitura, discussão e votação: Requerimentos e Indicações. Segunda Discussão e votação: Projeto de Lei Complementar nº 04, de 14 de novembro de 2025 – Altera dispositivo da Lei nº 866, de 30 de dezembro de 1991 – Institui o Código Tributário Municipal de Itaguara e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 06, de 04 de dezembro de 2025 – Altera o anexo II da Lei Complementar nº 43, de 05 de janeiro de 2015, e dá outras providências. Primeira Discussão e votação: Projeto de Lei nº 29, de 04 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre o regime de concessão do serviço funerário no Município de Itaguara/MG, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 04, de 04 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício financeiro de 2026 destinado à Santa Casa de Misericórdia de Itaguara. TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE Pronunciamento dos Vereadores. Declarar encerrada a Reunião Ordinária.