1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA - 10/02/2026 скачать в хорошем качестве

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA - 10/02/2026

PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA DIA:10/02/2026– 19:00 h PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE -Abertura da sessão pelo Presidente; -Chamada dos Vereadores; -Leitura da ata da Reunião Extraordinária do dia 26/01/2026. Entrada de Projetos: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – referente à aprovação das contas do exercício financeiro de 2024; Projeto de Lei nº 30, de 15 de dezembro de 2025 – Regulamenta, no âmbito do Município de Itaguara/MG, a prestação de serviços de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado por aplicativos ou plataformas digitais, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 04, de 04 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício financeiro de 2026 destinado à Santa Casa de Misericórdia de Itaguara. SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA Leitura, discussão e votação: Requerimentos e Indicações. Primeira Discussão e Votação: Projeto de Resolução nº 16, de 28 de novembro de 2025 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 04, de 14 de novembro de 2025 – Altera dispositivo da Lei nº 866, de 30 de dezembro de 1991 – Institui o Código Tributário Municipal de Itaguara e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 06, de 04 de dezembro de 2025 – Altera o anexo II da Lei Complementar nº 43, de 05 de janeiro de 2015, e dá outras providências. TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE Tribuna: Edileno Vilaça – Indicações de demandas populares; Pronunciamento dos Vereadores.