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O que realmente acontece quando uma medida protetiva da Lei Maria da Penha é descumprida? Muita gente ainda não tem noção da gravidade dessa situação, e das consequências imediatas que ela pode gerar. Neste vídeo, eu explico de forma clara e objetiva quais são os efeitos legais do descumprimento de uma medida protetiva, tanto para quem precisa cumprir a ordem judicial quanto para quem depende dela para sua segurança. ⚠️ A medida protetiva não é um aviso e nem uma recomendação. Ela é uma ordem judicial, e ignorá-la pode levar à prisão. Este conteúdo foi feito para informar, sem extremismos e sem desinformação, tanto: 👉 homens que respondem a uma medida protetiva e precisam entender os limites legais 👉 mulheres que buscam proteção e querem saber como a lei funciona na prática Aqui você vai entender: ✔️ O que caracteriza o descumprimento da medida ✔️ Se é necessário contato físico para configurar a violação ✔️ O que acontece após a denúncia ✔️ Quando pode haver prisão em flagrante ✔️ Como funciona o crime de descumprimento ✔️ As consequências perante a Justiça ✔️ Erros que muitas pessoas cometem por desconhecimento ✔️ Como agir diante dessa situação 📌 Desconhecer a lei não impede as consequências. Informação jurídica protege, e evita decisões que podem mudar vidas. 👉 Assista até o final para compreender seus direitos, deveres e os riscos envolvidos. ➡️ Siga no Instagram para mais orientações jurídicas: 👉 / paivaprof ➡️ Inscreva-se no canal A Volta por Cima Conteúdos diretos, sem juridiquês e com aplicação prática na vida real. 📩 Compartilhe este vídeo: essa informação pode evitar erros graves e proteger pessoas.