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Polilaminina: entenda a situação da patente que viralizou nas redes

A questão da patente internacional da polilaminina, molécula em estudo para tratamento de lesões na medula espinhal, viralizou nas redes sociais. Usuários afirmam que o Brasil teria perdido a tecnologia e responsabilizam os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer por cortes de recursos. A realidade é diferente. Um laboratório brasileiro parceiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) solicitou uma nova patente internacional da polilaminina em 2023. Enquanto o pedido está em análise, os brasileiros mantêm expectativa de direito sobre o uso exclusivo da molécula e podem futuramente reivindicar indenizações e royalties retroativos caso a patente seja aprovada. As postagens que circularam distorcem trechos de uma entrevista com a cientista Tatiana Sampaio, responsável pelo desenvolvimento da pesquisa na UFRJ. Sampaio explica que pediu a patente nacional da polilaminina em 2007 e só a obteve em 2025, mantendo a proteção da substância por 20 anos a partir da data de solicitação. Ela relatou ainda ter arcado com custos pessoais para manter a patente. Sobre a patente internacional, Sampaio esclarece que a primeira tentativa não avançou devido a uma avaliação técnica da UFRJ em 2014, que concluiu que os pedidos nos Estados Unidos e na Europa não seriam aceitos. Postagens que atribuíram a perda da patente a cortes de recursos entre 2015 e 2016 estão, portanto, fora de contexto. Em 2021, o laboratório Cristália firmou parceria com a Inova UFRJ, agência de inovação da universidade, assumindo a condução dos processos de proteção de patentes. O Cristália solicitou a patente nacional da polilaminina em 2022 e a internacional em 2023, ambos ainda em análise. Em nota, a UFRJ explicou que os custos de pedidos de patentes internacionais são cobertos por recursos da União, de projetos de fomento à pesquisa e de contrapartidas de projetos nas áreas de óleo e gás.