09/02/2026: Reunião da Comissão Parlamentar Fiscalizatória-CPF скачать в хорошем качестве

09/02/2026: Reunião da Comissão Parlamentar Fiscalizatória-CPF

🔎 09/02/2026 | Reunião da Comissão Parlamentar Fiscalizatória-CPF ℹ A Comissão Parlamentar Fiscalizatória-CPF analisa se as matérias legislativas em tramitação estão adequadas às necessidades da comunidade e é composta pelos vereadores Prof. Marcelinho Stoffel (CID) como presidente, Edenilson Klaus (PP) como relator e Antônio Worst (PL) como secretário. Acompanhe a pauta dessa reunião: 📑 PAUTA DA COMISSÃO: 👥 Convidados: sem convidados ✉ Correspondências recebidas: ▪ Ofício de Gabinete do Vereador Antônio Worst, solicitando apoio do COGEDE no debate sobre o FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES– FAP de Estância Velha. EXMO 🔎 A comissão analisará se as seguintes matérias legislativas estão adequadas às necessidades do município: ➡️ Projeto de Lei n.º 1/2026, de autoria do vereador Prof. Marcelinho Stoffel (CID), que revoga a lei municipal n.º 2.852/2025 que denominou o logradouro “Rua Amândio Francisco Johann” como “Rua Arlindo Deutsch, Gaiteiro”, restabelecendo a denominação anterior. 🔗Acesso ao projeto: https://estanciavelha.votacaoeletroni... ➡️ Projeto de Resolução n.º 02/2026, de autoria do vereador Carlos Bonne (PDT), que revoga a Resolução n.º 2/2025, que instituiu a Frente Parlamentar de Combate às Enchentes, Inundações e Alagamentos na Cidade de Estância Velha, considerando que o colegiado cumpriu integralmente o seu papel institucional. 🔗Acesso ao projeto: https://estanciavelha.votacaoeletroni... ➡️ Projeto de lei n.º 72/2025 de autoria do Poder Executivo, que concede ao Poder Legislativo Municipal, a título gratuito, o direito de uso da fração de área pública de 2.122,29 m² localizada na Rua Ernesto G. Mattes, no bairro União, para a implantação, construção e funcionamento da nova sede do Parlamento Municipal. 🔗Acesso ao projeto: https://estanciavelha.votacaoeletroni... ➡️ Emenda modificativa n.º 01/2026 ao projeto de lei n.º 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que apenas corrige o número da matrícula do imóvel apresentado na proposição. A emenda é de autoria do vereador Carlos Bonne (PDT). 🔗Acesso à emenda: https://estanciavelha.votacaoeletroni... 🔎 A reunião ocorre todas as segundas-feiras, a partir das 14h no plenário desta Casa Legislativa e com transmissão ao vivo pelo YouTube e pode ser acessado pelo Facebook.