📘 5 QUESTÕES DE DIREITO PENAL – CONCUSSÃO (ART. 316 CP) | PADRÃO OAB E CONCURSOS скачать в хорошем качестве

📘 5 QUESTÕES DE DIREITO PENAL – CONCUSSÃO (ART. 316 CP) | PADRÃO OAB E CONCURSOS

📘 5 QUESTÕES DE DIREITO PENAL – CONCUSSÃO (ART. 316 CP) | PADRÃO OAB E CONCURSOS Neste vídeo, você vai resolver 5 questões comentadas de Direito Penal sobre CONCUSSÃO, exatamente no padrão da OAB e dos CONCURSOS PÚBLICOS. Você estuda Concussão, sabe que envolve funcionário público, mas erra na hora de diferenciar de corrupção passiva? O problema não é o conceito — é a forma como a banca constrói a pegadinha. Aqui, o foco é verbo núcleo, elemento do tipo, pena atualizada e distinções fundamentais entre os crimes contra a Administração Pública. 📚✨ MÉTODO RMQ - CONTEÚDO: 1️⃣ RESUMOS OBJETIVOS 2️⃣ MAPAS MENTAIS ILUSTRADOS 3️⃣ QUESTÕES COM GABARITO COMENTADO 🌟 MÉTODO RMQ: 👉 https://instantejuridico.com.br/ 📌 O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESTA AULA ✔ Concussão (Art. 316 CP) — EXIGIR vantagem indevida, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. Crime funcional próprio e formal. ✔ Verbo Núcleo do Tipo — A palavra-chave é EXIGIR. Se a questão falar em solicitar, receber ou aceitar promessa, não é concussão, é corrupção passiva (Art. 317 CP). ✔ Consumação — O crime se consuma no momento da exigência, independentemente do recebimento da vantagem. ✔ Pena Atualizada (Lei 13.964/19) — Reclusão de 2 a 12 anos e multa. Cabe ANPP (pena mínima inferior a 4 anos), mas não cabe suspensão condicional do processo. ✔ Diferença para Corrupção Passiva — Concussão: exigir (conduta coercitiva). Corrupção Passiva: solicitar, receber ou aceitar promessa. ✔ Excesso de Exação (Art. 316, §1º CP) — Exigir tributo indevido ou empregar meio vexatório na cobrança. Pena de 3 a 8 anos. Tema clássico em prova. ✔ Sujeitos do Crime — Sujeito ativo: Funcionário público (inclusive antes da posse, se agir em razão da função). Sujeito passivo: Estado (principal) e particular (secundário). ✔ Classificação — Crime próprio, doloso, formal e funcional. Protege a moralidade administrativa. ✔ Pegadinhas de Prova — – Confundir exigir com solicitar. – Dizer que só ocorre durante o exercício da função. – Afirmar que precisa receber a vantagem para consumar. Tudo com base legal, comentários estratégicos e foco total na forma como a banca cobra. 🎯 PARA QUEM É ESSE VÍDEO ✔ Quem estuda para OAB ✔ Quem estuda para carreiras policiais ✔ Quem presta concursos públicos ✔ Quem quer parar de confundir concussão com corrupção passiva ✔ Quem precisa estudar com método e foco em questões 📚✨ MÉTODO RMQ - CONTEÚDO: 1️⃣ RESUMOS OBJETIVOS 2️⃣ MAPAS MENTAIS ILUSTRADOS 3️⃣ QUESTÕES COM GABARITO COMENTADO 🌟 MÉTODO RMQ: 👉 https://instantejuridico.com.br/ 🔔 Inscreva-se no canal @instantejuridico e resolva questões de Direito Penal no padrão OAB e concursos todos os dias. Estude com estratégia. Acerte mais. Passe mais rápido.