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Chácaras irregulares: como regularizar imóveis vendidos fora da matrícula!

No Café com Registro de Imóveis do dia 14 de janeiro, o Prof. Marcos Salomão analisa um dos temas mais recorrentes e problemáticos do Direito Imobiliário brasileiro: a venda de chácaras por contrato particular, feita por quem não é o proprietário registral do imóvel. A partir de um caso real, o episódio explica por que essas situações são tão frequentes, os erros mais comuns na fragmentação irregular do solo e quais caminhos jurídicos podem ser avaliados para levar esse imóvel ao Registro de Imóveis. Durante a aula, são abordados temas como: ✔️ Venda de imóvel por quem não consta na matrícula ✔️ Parcelamento irregular do solo e suas consequências ✔️ Diferença entre loteamento, desmembramento, desdobro e destaque ✔️ Chácaras em zona rural, urbana e de expansão urbana ✔️ Critérios de localização e destinação do imóvel ✔️ Fração mínima rural e limites legais de parcelamento ✔️ Uso da usucapião em áreas irregulares ✔️ Atuação do município e do Ministério Público ✔️ Limitações da regularização extrajudicial ✔️ Planejamento urbano, custos e impacto do IPTU ✔️ Riscos jurídicos para compradores e advogados Conteúdo essencial para advogados, estudantes de Direito, profissionais do mercado imobiliário, registradores e todos que atuam com regularização imobiliária e Registro de Imóveis. 🔔 Inscreva-se no canal e acompanhe diariamente o Café com Registro de Imóveis. 00:00 Abertura e comentários iniciais 04:10 Aulas abertas, produtos digitais e planejamento profissional 09:20 Mensagem do dia e reflexão sobre gratidão 15:40 Introdução ao caso: compra de chácara irregular 19:05 Venda por quem não é o dono da matrícula 22:30 Parcelamento irregular do solo 27:18 Diferença entre loteamento, desdobro e desmembramento 33:40 Zona rural, urbana e expansão urbana 38:55 Fração mínima rural e limitações legais 45:20 Usucapião como possível caminho de regularização 51:10 Atuação do município e entraves jurídicos 56:45 Custos, IPTU e impacto financeiro das chácaras urbanas 01:03:10 Considerações práticas e orientações finais 01:07:30 Encerramento