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Regime de Bens: pactos, governança conjugal e riscos na prática registral

No Café com Registro de Imóveis de hoje, o professor Marcos Salomão recebe a tabeliã Flávia para uma conversa profunda e prática sobre regime de bens, pacto antenupcial, governança conjugal e os reflexos disso no Registro de Imóveis. O episódio aborda cláusulas cada vez mais comuns nos pactos modernos, como: indenização por ruptura, renúncia à herança, revisão periódica do pacto, cláusulas existenciais e patrimoniais, impactos da Súmula 377 e do esforço comum, riscos na compra e venda de imóveis em separação obrigatória. Também é analisado um caso prático real, com decisão recente do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, trazendo segurança jurídica para registradores, advogados e operadores do mercado imobiliário. 📌 Conteúdo essencial para quem atua com Direito de Família, Registro de Imóveis e planejamento patrimonial. 00:00 Boas-vindas e reflexões sobre final de ano 00:01 Avisos do dia e eventos da plataforma 00:02 Apresentação da convidada Flávia e atuação como tabeliã 00:04 Tema central: regime de bens e impactos ao longo da vida 00:05 Regimes de bens no Brasil e escolhas mais comuns 00:07 Governança conjugal e cláusulas personalizadas nos pactos 00:09 Diretivas antecipadas de vontade e auto curatela 00:12 Cláusulas existenciais e limites do pacto antenupcial 00:13 Relação aberta, indenização e autonomia privada 00:15 Renúncia à herança e famílias recompostas 00:17 Pacta corvina: o que pode e o que não pode 00:19 Revisão e retificação do pacto antenupcial 00:21 Cláusulas escalonadas de regime de bens 00:24 Contratos paraconjugais e indenizações específicas 00:27 Casos reais de governança conjugal 00:30 Súmula 377 e a exigência de prova do esforço comum 00:32 Caso prático: separação obrigatória e venda de imóvel 00:36 Riscos para compradores e cautelas registrais 00:40 Estratégias para evitar litígios futuros 00:44 Encerramento e agradecimentos