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(04.11.25) - QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

(04.11.25) - QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA PALAVRA DO PRESIDENTE: Arthur França (DC) falou sobre o NOVEMBRO AZUL - mês de prevenção ao câncer de próstada. ORDEM DO DIA Número de Ordem 001 - Projeto a Lei Orgânica Municipal 001/025 Autoria: Poder Executivo Assunto: Altera a Lei Orgânica do município alterando as disposições relativas à Previdência dos Servidores Públicos, captando suas disposições as alterações promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019 e dá outras providências. AÇÃO: Matéria permanece nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, para estudo e parecer no prazo regimental. Número de Ordem 002 - Emenda a Lei Orgânica 002/2025 Autoria: Mesa Diretora Assunto: Acrescenta o artigo 96A, para instituir as emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. AÇÃO: Aguarda parecer das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, para estudo e emissão parecer no prazo regimental. Número de Ordem 002 - Emenda a Lei Orgânica 002/2025 Autoria: Mesa Diretora Assunto: Acrescenta o artigo 96A, para instituir as emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. AÇÃO: Aguarda parecer das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, para estudo e emissão parecer no prazo regimental. Número de Ordem 003 - Decreto Legislativo/2025 Autoria: Vereadora AGDA MARIA (Podemos) Assunto: Institui a Comenda Hila de Souza Mattos, no âmbito da Câmara Municipal de Vianópolis. AÇÃO: Após sua apresentação foi distribuído para a Comissão de Justiça e Redação; Educação, Cultua, Saúde e Assistência Social e Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo regimental. Número de Ordem 004 - Projeto de Lei 022/2025 Autoria: Poder Executivo Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029. AÇÃO: Após parecer jurídico atestando a legalidade e pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento; Educação, Cultura e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos e outras Outras Atividades, foi APROVADO em PRIMEIRA VOTAÇÃO. Número de Ordem 005 - Projeto de Lei 023/2025 Autoria: Poder Executivo Assunto: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercicío de 2026 e dá outras providências. AÇÃO: Aguarda parecer das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento; Educação, Cultura e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos e outras Outras Atividades, para estudo e emissão parecer no prazo regimental. Número de Ordem 006 - Projeto de Lei 024/2025 Autoria: Poder Executivo Assunto: Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Vianópolis, para o exercício de 2026 e dá outras providências. AÇÃO: Aguarda parecer das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento; Educação, Cultura e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos e outras Outras Atividades, para estudo e emissão parecer no prazo regimental. Número de Ordem 007 - Requerimento 110/2025 Autora: Valquíria Rodrigues (UB) Assunto: Solicita que seja oficializado o Major Rodrigo Jesus Rodrigues, Comandante da Polícia Militar do Estado de Goiás, para que seja intensificado o patrulhamento do local onde funciona atualmente o Terminal Rodoviário, na antiga sede da AGF. AÇÃO: APROVADO O R A D O R: Vereadora AGDA MARIA DE SOUZA (Podemos): A parlamentar fez uma breve retrospectiva dos últimos dias, onde falou do vícuelo conseguido para atendimento das mães atípicas, conseguido pelo imposto de renda solidário. Parabenizas o seu colega Maximiliano Lisboa - Marquim (PT), por ter conseguido junto a deputada federal Adriana Accorsi, mais um ônibus para o transporte escolar. Cumprimenta o prefeito e equipe pela inauguração do Quartel da Polícia Militar. Vereadora AGDA MARIA DE SOUZA (Podemos): Explica o porquê da escolha da ex-vereadora Ilda Souza Mattos, no âmbito da Câmara Municipal de Vianópolis, que nasceu pelo projeto MEMÓRIA VIDA. TRIBUNA POPULAR - ADRIANA MATTOS LEÃO: Usou a Tribuna para agradecer a iniciativa da vereadora Agda Maria (Podemos) e antecipa seus agradecimentos aos seus demais pares, caso venha aprovar o Decreto Legislativo. Discorreu sobre o pioneirismo e a paixão política de sua mãe, que foi uma das primeiras mulheres a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Vianópolis. TRIBUNA POPULAR - DALTON: O funcionário da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, discorreu sobre o projeto de arborização de Vianópolis, informando que a Secreetaria já conta com parceiros. Fonte: ASCOM