Descongelou: a confusão é proposital? Veja a pegadinha da SEDUC скачать в хорошем качестве

Descongelou: a confusão é proposital? Veja a pegadinha da SEDUC

Depois do descongelamento dos 583 dias, veio o que já esperávamos: a confusão. Nesta edição do 15 Minutos de Udemo, analisamos a nota enviada pela COGEF/SEDUC às UREs, que tenta desestimular e bloquear os requerimentos dos servidores. 📌 O que a SEDUC está tentando fazer: ❌ Orientar UREs a não conceder quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio ❌ Misturar propositalmente regularização funcional com pagamento retroativo ❌ Criar insegurança e paralisar a rede 📌 O que a lei realmente diz: ✅ A LC nº 226/2026 já garante o reconhecimento dos direitos suprimidos ✅ A regularização da vida funcional e os apostilamentos NÃO dependem de norma adicional ✅ Apenas o pagamento retroativo exige regulamentação futura ⚠️ Atenção, servidores: 👉 Ninguém pode recusar o protocolo do seu requerimento A recusa é ato abusivo, fere o direito constitucional de petição (art. 5º, XXXIV, CF) e viola o art. 24 da Lei nº 10.177/1998. 📄 “Em nenhuma hipótese, a Administração poderá recusar-se a protocolar a petição.” 📄 Exemplos de requerimentos: https://www.udemo.org.br/2026/Anexos/... ✊ Orientação da Udemo: ✔️ Continuem protocolando os requerimentos ✔️ Utilizem os modelos oficiais disponíveis no site da Udemo ✔️ Não se deixem confundir: a confusão é parte da estratégia 📢 A derrota da SEDUC com a LC 226/2026 não foi engolida — e novas investidas virão. Informação correta é a nossa melhor defesa. #Descongelou #LC226 #SEDUC #ConfusãoProposital #DireitoDePetição #Udemo #583Dias #ServidorPúblico #EducaçãoPública #15MinutosdeUdemo [...] Colega, ficou com alguma dúvida? Quer fazer alguma crítica, um elogio ou sugestão, por favor, envie-nos sua mensagem para nosso e-mail udemo@udemo.org.br. Saiba mais em nosso site: http://www.udemo.org.br 📱 Participe das Redes Sociais da Udemo: http://www.udemo.org.br/redessociais #FESL – Fé, Esperança, Solidariedade... e Luta! “A situação caótica da escola pública só vai ser resolvida com a valorização do professor, entendida como respeito à profissão e melhores salários”. (Mozart Neves Ramos)