1ª Sessão Ordinária de 2026 | скачать в хорошем качестве

1ª Sessão Ordinária de 2026 |

Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novais, realizada em 02 de fevereiro de 2026, às 19h00. --- Matéria do Expediente 🔸Oficio GP nº. 006/2026 - Do Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento n° 018/2025; 🔸 Ofício GP n° 008/2026 🔸 Do Prefeito Municipal - encaminhando resposta aos Requerimentos n° 019 e 020/2025; 🔸 Indicação nº. 001/2026 - Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Abastecimento de Medicamentos na farmácia do Município; 🔸 Indicação nº. 002/2026 - Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Estudo para aumento salarial dos funcionários públicos municipais; 🔸 Indicação nº. 003/2026 - Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Cumprimento de acordo verbal referente a aumento salarial dos docentes; 🔸 Indicação nº. 004/2026 - Do Vereador Dione Ricardo Ottoni Barbosa - Instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal e em pontos de descarte irregular de lixo; 🔸 Indicação n° 005/2026 - Do Vereador Ezequiel Correa de Araújo - Manutenção e adequação de lombadas nas Ruas João Velho Domingues e Francisco Pimenta; 🔸 Indicação n° 006/2026 - Do Vereador Ezequiel Correa de Araújo - Estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, destinado à regularização de débitos tributários e não tributários dos contribuintes junto ao Município; 🔸 Requerimento n° 001/2026 - Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Requer informações acerca das obras da escola localizada abaixo do Cemitério Municipal, na esquina das Ruas Francisco Pimenta e Aureliano Trojillo Pascoal; 🔸 Moção de Apoio n° 001/2026 -Do Vereador Lourivaldo Cardoso de Souza - Apoio para aprovação do Projeto de Lei n° 1283/2025 do Deputado Estadual Rogério Santos protocolado na ALESP no dia 19 de novembro de 2025.