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GT - Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67 - Audiência pública - 18/08/2021

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza mais uma audiência pública nesta tarde para discutir o assunto com especialistas. Foram convidados para o debate: o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Pedro Colnago; o presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), Frederico Robison; o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abrirochas), Paulo Roberto Amorim Orcioli; a diretora do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Silvia Cristina Alves Franca; e o presidente do Instituto de Desenvolvimento da Mineração (IDM), Wagner Pinheiro. O debate atende a requerimentos dos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG), relatora do colegiado. Eles consideram "imprescindível o aprofundamento do debate com a participação de técnicos dos diversos setores ligados à mineração". Ontem, representantes da Agência Nacional de Mineração e do Ministério de Minas e Energia ouvidos pelos deputados recomendaram cautela aos parlamentares em eventual revisão do código. O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR); foi criado em junho, com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País; e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração. O plano de trabalho foi apresentado em julho por Greyce Elias, que prevê a apresentação do relatório final em novembro. Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legi... Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais:   / camaradeputados     / camaradeputados     / camaradeputados     / camaradosdeputados   https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #GrupoDeTrabalho #Mineração