5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO - 17-12-2025 скачать в хорошем качестве

5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO - 17-12-2025

PAUTA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028 DATA: 17.12.2025 PEQUENO EXPEDIENTE: a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Nelio Humberto); b) Chamada inicial dos Vereadores; c) Discussão e aprovação das atas da 36ª reunião ordinária, 37ª reunião ordinária, 39ª reunião ordinária, 40ª reunião ordinária e 41ª reunião ordinária realizadas respectivamente no dia 04,11 e 25 de novembro e 02 e 09 de dezembro de 2025; d) Leitura de correspondências e comunicações; e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer: • Processo de Lei Complementar nº 027/2025 (PLC -021-2025) – Altera os anexos II e V da Lei Complementar nº 61/2009, para adequar a carga horária semanal e o nível de enquadramento do cargo efetivo de pedagogo, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal); • Processo de Lei Complementar nº 028/2025 (PLC -022-2025) – Altera os anexos II e VI da Lei Complementar nº 62/2009, para adequação do quantitativo de cargos do quadro setorial da educação, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal); • Processo de Lei Complementar nº 029/2025 – Altera os anexos IV da Lei Complementar nº 250, de 15 de abril de 2025, para criar cargos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio (autoria: Mesa Diretora); • Processo de Lei nº 214/2025 – Altera a Lei Municipal nº 5.466 de 14 de junho de 2022 denominando “Lara Junia Nascimento Reis” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Leandro Caixeta); • Processo de Lei nº 215/2025 – Denomina de “Marco Túlio Silva Caixeta” a quadra de tênis coberta localizada no logradouro público que especifica (autor: Ver. Leandro Caixeta); • Processo de Lei nº 216/2025 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.403/2022 denominando de “Kelber de Castro Cabral” a quadra de basquete localizada no logradouro público que especifica (autor: Ver. Leandro Caixeta); • Processo de Lei nº 217/2025 (PL -076-2025) – Autoriza a concessão de revisão geral anual e de aumento real na remuneração dos servidores públicos municipais, totalizando 8,36% (oito vírgula trinta e seis por cento), e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal); • Processo de Lei nº 218/2025 (PL -077-2025) – Concede reajuste no valor do cartão (vale cesta-básica) do funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal); • Processo de Lei nº 219/2025 (PL -078-2025) – Institui o Plano Municipal pela primeira infância de Patrocínio-MG – PMPI (2025-2035) e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal); • Processo de Lei nº 220/2025 – Concede revisão geral e anual e aumento real à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio (autoria: Mesa Diretora); ORDEM DO DIA 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA Patrocínio-MG, 16 de dezembro de 2025. Nikolas Elias Presidente da Câmara