Assembleia Municipal de Ponte de Lima / Reunião de 23/02/2024 - Auditório Rio Lima скачать в хорошем качестве

Assembleia Municipal de Ponte de Lima / Reunião de 23/02/2024 - Auditório Rio Lima

Assembleia Municipal de Ponte de Lima Reunião de 23/02/2024 - Auditório Rio Lima Edital Apreciação e votação da Ata da sessão anterior (Doc. I) Apreciação de pedido de suspensão enviado ao Presidente da Mesa da Assembleia (Doc. II) Apreciação da “Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município” (Doc. III) Para conhecimento: “Benefícios Fiscais – IMI para as famílias – Retificação da tabela” (Doc. IV) Discussão e votação da proposta de “Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos – Aprovação” (Doc. V) Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do Interesse Público Municipal" (Doc. VI) Na concretização do projeto de loteamento nº 2/18, alvará de loteamento nº 3/23, de 31 de março de 2023, das suas infraestruturas, bem assim como da edificação dos 28 fogos unifamiliares que o compõe; Requerente: Turilima – Empreendimentos Turísticos do Vale do Lima, S.A.; Local da Obra: Rua de Pias, Freguesia da Feitosa, concelho de Ponte de Lima Discussão e votação da proposta de “Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024 – 1.ª Revisão – Aprovação” (Doc. VII) Discussão e votação da proposta de “Alteração ao ponto B “Outros pedidos de apoio” do Anexo 2 – “Metodologia Atribuição Verbas às Juntas de Freguesia - Apoios financeiros Diversos” – Aprovação” (Doc. VIII)