Lei nº 9.433/1997 em ÁUDIO - POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - Do art. 1º ao 18 скачать в хорошем качестве

Lei nº 9.433/1997 em ÁUDIO - POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - Do art. 1º ao 18

Oi! Vem comigo acompanhar a Lei 9433 em áudio, a qual institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal etc. #TerçaAmbientalEmÁudio 🟡Seja membro deste canal! Virando um(a) apoiador(a), você me ajuda a continuar este trabalho, além de me motivar:    / @leisdeconcursos   💲Outra forma de me ajudar é fazendo uma contribuição avulsa de QUALQUER valor. Minha chave PIX é: legisemaudio@gmail.com Acompanhe a leitura da Lei 9433/97 pela PLAYLIST para não perder a continuação. Playlist organizada, na ordem certa e atualizada sempre:    • 🌺Leis AMBIENTAIS em ÁUDIO🔊   Link da página do Planalto na qual li esta lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/... Do art. 1º ao 18 TÍTULO I - DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS CAPÍTULO I - DOS FUNDAMENTOS CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS CAPÍTULO III - DAS DIRETRIZES GERAIS DE AÇÃO CAPÍTULO IV - DOS INSTRUMENTOS SEÇÃO I - DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS SEÇÃO II - DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES, SEGUNDO OS USOS PREPONDERANTES DA ÁGUA SEÇÃO III - DA OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS *Atualizada até a Lei nº 14.066 de 2020.