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Cadeia de custódia da prova digital

Muitos processos estão sendo anulados no STJ e STF por falta de observância da cadeia de custódia da prova digital. Desde 2021, com o pacote anticrime, os artigos 158-A e 158-B do Código de Processo Penal estabeleceram 10 passos obrigatórios que devem ser seguidos para que uma prova digital seja considerada válida. Principais temas abordados 00:25 • Artigo 369 do Código de Processo Civil e sua aplicação atual 02:17 • Introdução da cadeia de custódia pelo pacote anticrime de 2021 03:13 • Diferenças entre primeira instância e tribunais superiores 04:19 • Como processos são anulados por falta de cadeia de custódia 08:03 • Validade jurídica de prints de tela e capturas de WhatsApp 10:12 • A estratégia da prova de contexto 12:20 • Importância da análise de registros eletrônicos Neste episódio inaugural, Alexandre Secco entrevista Alexandre Atheniense sobre como essa mudança de cultura jurídica está impactando processos em todas as áreas do direito. A diferença entre primeira e segunda instância e os tribunais superiores é significativa. Enquanto muitos juízes e peritos nas instâncias iniciais ainda estão se familiarizando com o assunto, STJ e STF já aplicam rigorosamente os novos requisitos. Atheniense explica como o desconhecimento da cadeia de custódia pode prejudicar uma estratégia processual, especialmente quando crimes prescrevem enquanto processos voltam à fase inicial. Uma questão central que ele aborda é a confusão comum sobre prints de WhatsApp: ainda podem ser usados, mas precisam de contexto probatório robusto. O especialista detalha que uma prova digital isolada pode não ter valor, mas quando contextualizada com fatos extrínsecos da vida real, torna-se ferramenta poderosa de convencimento. O artigo 369 do CPC continua válido, mas agora deve ser aplicado em conjunto com os novos requisitos de cadeia de custódia. O episódio apresenta casos práticos que demonstram como um e-mail pode ser mais revelador pelo seu cabeçalho do que pelo conteúdo, e por que focar nos metadados é mais importante que o texto da mensagem. Atheniense aborda como transformar provas digitais aparentemente fracas em evidências robustas através do contexto. A conversa esclarece um ponto fundamental: não estamos dizendo que não se pode mais juntar print de tela nos processos. O que mudou foi a necessidade de compreender quando e como usar essas provas dentro de uma estratégia mais robusta. Como destaca o entrevistado, "se você faz um contexto, por exemplo, com uma prova digital com um fato extrínseco da vida real, isso vai favorecer muito a formalização do magistrado." PROVAS DIGITAIS é uma série de 10 episódios em que Alexandre Atheniense, advogado especialista em direito digital com 40 anos de experiência, analisa em profundidade o tema com apresentação do também advogado e jornalista Alexandre Secco. Baixe também o e-book "O GUIA COMPLETO DAS PROVAS DIGITAIS", que consolida o conhecimento apresentado em formato de consulta prática.